Direito do Trabalho

A área de Direito do Trabalho adota uma postura preventiva e realiza o assessoramento na adoção de procedimentos que visem harmonizar as relações de trabalho e diminuir os riscos de eventuais reclamações trabalhistas, adequando procedimentos e promovendo o respeito aos direitos e deveres de empregados e empregadores.

Destaque para:

• Defesa patronal;
• Atuação nos âmbitos administrativo e judicial, em dissídios individuais e coletivos;
• Análise e orientação de rotinas trabalhistas, bem como elaboração de contratos individuais e acordos coletivos de trabalho.
• Análise de rotinas trabalhistas e de contencioso trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando possíveis adequações.

Direito do Consumidor

A área de Direito do Consumidor atua na elaboração e revisão de contratos de comercialização e prestação de serviços, além de contratos de publicidade, bancários, cobranças, entre outros, face as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Destaque para:

• Mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores;
• Atuação judicial e administrativa, inclusive nos órgãos de defesa do consumidor;
• Revisão jurídica de anúncios publicitários para adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
• Patrocínio administrativo e judicial dos interesses de empresas fornecedoras, sejam as que atuem no comércio varejista, instituições bancárias e securitárias, empresas prestadoras de serviços ou que comercializem produtos aos consumidores.

Direito Tributário

A área de Direito Tributário atua preventivamente e ainda, dando suporte a demandas tributárias que ganhem contornos judiciais.

Destaque para:

• Contencioso administrativo e judicial;
• Tributos diretos e indiretos;
• Consultoria tributária preventiva.

Direito Comercial

A área de Direito Comercial atua dando suporte à area empresarial nacional e internacional, defendendo os interesses dos clientes nos processos judiciais porventura existentes.

Destaque para:

• Ações de cobrança, monitórias e execuções diversas;
• Procedimentos de recuperação judicial de empresa;
• Ações de dissolução empresarial.

Direito Minerário

A área de direito minerário do escritório atua na garantia e boa preservação dos direitos minerários dos nossos clientes, interface com superficiários, detentores de direitos minerários e Poder Público.

Destaque para:

• Análise e elaboração de contratos e documentos relativos à atividade minerária;
• Assessoramento na implantação de projetos minerários;
• Assessoria para obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra;
• Defesa administrativa e judicial em matéria minerária;
• Estudos, atuação preventiva e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis às atividades minerárias;
• Regularização legal de empreendimentos minerários.

Direito Ambiental

Apesar da ramificação na prestação jurídica de nosso escritório, não podemos nos furtar em ressaltar que boa parte de nossa especialização se deu em relação ao Direito Ambiental, atuando fortemente na prevenção jurídica ambiental, no planejamento jurídico de novos empreendimentos, no contencioso administrativo e judicial, nos processos de licenciamento e adequação ambiental.

Destaque para:

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre tratamento das atividades empresariais diversas com fulcro nas normas ambientais em vigência;
• Gerenciamento e coordenação jurídico-ambiental, inclusive com a revisão de procedimentos com o fito de se alcançar eficiência ambiental;
• Contencioso na esfera administrativa e judicial no trato de questões de dano e crime ambientais. Responsabilização civil e criminal por atividades ambientalmente incorretas;
• Coordenação de estudos e relatórios de impacto ambiental em atividades urbanas, florestais, rurais, industriais, minerárias, estruturais e demais empreendimentos sujeitos ao trato público, com os instrumentos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental e para a continuidade das atividades empresariais;
• Confluência de linhas de trabalho, interação de setores e departamentos, assim como com os parceiros comerciais;
• Elaboração de plano diretor para municípios;
• Constituição de RPPN.s;
• Projetos em MDL (saiba mais).

Direito Administrativo

A área de direito administrativo tem atuação relevante nas diversas áreas do direito público, assessorando entidades da administração pública e do segmento privado em suas relações com o Estado.

Destaque para:

• Licitações e contratos administrativos;
• Acompanhamento e auxílio de procedimentos em repartições públicas;
• Acompanhamento em procedimentos de desapropriação;
• Defesa perante o Tribunal de Contas;
• Concessões de serviços públicos;
• Direito regulatório.

Direitos Relativos a Entidades de Terceiro Setor

Uma série de direitos autônomos têm efetiva relevância quando da gestão de entidades de Terceiro Setor, sejam associações, fundações, cooperativas. A função maior desta área do escritório é trazer as diversas relações jurídicas existentes ao campo do Terceiro Setor, adaptando e confluindo linhas de trabalho de modo a propiciar uma gestão jurídica segura e abrangente das Organizações Não Governamentais.

Destaque para:

• Feitura e revisão de documentos constitutivos de associações, fundações, cooperativas, além da elaboração de atas e regimentos internos, assessoramento em assembléias, reuniões de diretoria e de Conselhos Fiscais, além do acompanhamento em reuniões com partes diversas;
• Adequação legal de projetos básicos e minutas de contratos e convênios a serem celebrados com entidades públicas e privadas;
• Assessoramento para obtenção de qualificação de OSCIP.

Direito Civil e Processual Civil

A área de Direito Civil e Direito Processual Civil criou estrutura dedicada à defesa contenciosa dos interesses de seus clientes, perante todas as instâncias judiciais, administrativas e de arbitragem brasileiras, além de contar com corpo técnico especializado, atuando fortemente em questões securitárias, sucessórias, contratuais civis, dentre outras.

Destaque para:

• Contratos civis;
• Advocacia cooporativa;
• Responsabilidade Civil;
• Planejamento sucessório;
• Atuação em contencioso civel geral, em todas as cortes nacionais;
• Gestão e acompanhamento processual.

Direito Securitário

A atuação no ramo securitário, em regime específico, constitui-se na resposta à imensa difusão do tema nos dias atuais e a participação, cada vez maior, das Seguradoras na vida cotidiana dos brasileiros. A atuação contenciosa e preventiva da aludida área abrange os mais diversificados ramos de seguros, re-seguros e co-seguros, mantendo nosso escritório atuação jurídica e corpo técnico qualificado a atender seus interesses.

Destaque para:

• Análise e adequação de contratos de seguro;
• Consultoria acerca da legislação correlata, normatizações da SUSEP, dentre outros;
• Patrocínio de ações judiciais e questões administrativas;
• Revisão de procedimentos na busca da melhor segurança contratual.

Direito Empresarial Nacional e Internacional

Atuamos com prevenção e solução de conflitos. Atuação consultiva e contenciosa com destaque para:

• Contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais;
• Planejamento;
• Apoio jurídico para estruturação de mecanismos de financiamento e estruturações comerciais internacionais e nacionais;
• Apoio jurídico em negociações, contratos e cobranças internacionais;
• Estruturações e reestruturações societárias;
• Responsabilidade contratual;
• Defesa judicial de empresas.

Direito do Turismo

Direito do Turismo:

Há mais de uma década prestamos atendimento a empresas de turismo em todo o território nacional.

Destaque para :
• Contratos nacionais e internacionais entre agências, prestadores de serviços, meios de hospedagem, consumidores e terceiros;
• Regularização de empreendimentos;
• Importação e Exportação de serviços turísticos;
• Regularização de mão-de-obra;
• Segurança jurídica das operações turísticas.